quinta-feira, 25 de fevereiro de 2010

ECAD e a taxação do Carnaval

Na Bahia houve até liminar para impedir execução de músicas

Compilado por Ronaldo Mendonça *

Foto: Blog ESACA
Pois é, a Folia acabou e dentro de pouco tempo todos vão se preparar para o Carnaval 2011 (até nosso blog já começou a contagem regressiva).

Numa das minhas andanças internéticas, eis que achei uma notícia realmente curiosa. Transcrevo abaixo a íntegra para melhor entendimento.


Os Blocos de Carnaval e o ECAD

Por Tatiana de Mello Dias - O Estado de São Paulo

Se você ouviu incontáveis vezes os refrões “mamãe, eu quero”, “olha a cabeleira do Zezé”, “ei, você aí”, durante esse Carnaval, pense nisso: cada vez que uma dessas músicas tocou, direitos autorais deveriam ter sido pagos ao Ecad.

No início do mês, o Escritório Central de Arrecadação e Distribuição iniciou a já tradicional campanha de Carnaval para “conscientizar os usuários de música sobre a importância do pagamento dos direitos autorais nos bailes e eventos carnavalescos”.

O Ecad enviou mais de 7 mil malas-diretas e brindes para tentar convencer donos de bailes e bandas de blocos a pagar o valor devido pela execução das músicas. “Estamos desenvolvendo diversas ações de marketing para esclarecer aos usuários sobre a obrigatoriedade do pagamento dos direitos autorais, principalmente em períodos em que a música é fortemente utilizada, como é o caso do Carnaval”, diz Bia Amaral, gerente de marketing do Ecad.

Na Bahia, o Ecad conseguiu uma liminar para impedir a execução de músicas no bloco Alô Inter e Inter. Se eles descumprissem a decisão e executassem músicas sem a autorização do órgão, a multa seria de R$ 5 mil por dia.

As marchinhas clássicas brasileiras ainda estão protegidas pela Lei 9.610/98, que determina o pagamento de direitos autorais ao autor (ou à família, em caso de falecimento) por um período de 70 anos após a morte do compositor.

São justamente essas músicas que lideram o ranking de execuções no carnaval. Em 2009, “Cabeleira do Zezé”, “Me dá um dinheiro aí”, “Mamãe eu quero”, “Marcha do remador” e “Cidade Maravilhosa” foram as músicas mais tocadas.



E então, até que ponto isso pode dar certo, ser justo e viável?

Dê sua opinião, poste um comentário.

Um grande abraço!


* Aluno da disciplina Cobertura Jornalística de Grandes Eventos, UCAM - Campus Tijuca.
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2 comentários:

Márcia Santos disse...

Ronaldo, no RJ o ECAD acompanhou de perto as solicitações dos blocos junto a Prefeitura, cada bloco autorizado (ou quase todos) teve o acompanhamento de um fiscal do ECAD. Uma das coisas imteressantes é que o valor é pago pelo número de seguidores do bloco. Bjs e parabéns pela matéria.

Anônimo disse...

Quero que se foda o ECAD, ou voces acham que o ECA-d nao ganha uma graninha com isso tambem??